Serviços Advocatícios por Área de Atuação
Direito Ambiental
– Consultoria estratégica para questões socioambientais.
– Patrocínio de processos administrativos (autuações, licenciamentos e alvarás), bem como em inquéritos civis e criminais.
– Defesa estratégica em ações judiciais ambientais, tanto nas ações de menor volume e complexidade (anulatórias de multa ambiental e execução) quanto nas ações usualmente complexas, em especial as ações civis públicas ambientais e ações populares.
– Análise de risco de responsabilização ambiental.
– Participação/acompanhamento de inspeções e vistorias técnicas e reuniões em órgãos ambientais.
– Suporte legal ao levantamento de passivos ambientais e respectivo gerenciamento.
– Assistência jurídica em negociação/celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e/ou Termo de Compromisso Ambiental junto aos órgãos ambientais e/ou Ministério Público.
– Suporte jurídico estratégico em processos de licenciamento ambiental, desde a concepção do empreendimento até a obtenção da Licença de Operação (LO) e suas respectivas renovações.
– Gestão de crises, com atuação multidisciplinar de diversas áreas do Direito.
Direito Tributário
– Planejamento tributário em operações de fusão, aquisição, incorporação e demais reorganizações societárias.
– Auditoria/due diligence.
– Assessoria a projetos transnacionais em infraestrutura e novos negócios (greenfield).
– Consultoria tributária.
– Planejamento tributário nacional e internacional.
– Transfer pricing.
– Project finance.
– Assistência internacional.
– Contencioso tributário.
– Auditoria.
– Atualizações de legislação.
Direito Trabalhista
– Revisão, confecção e gestão de contratos de terceiros.
– Revisão de política remuneratória.
– Terceirização de serviços.
– Novo conceito de grupo econômico trabalhista.
– Arbitragem e responsabilidade do sócio retirante.
- Consultoria Trabalhista para Departamento Pessoal.
- Avaliação de Passivos Trabalhistas.
- Contencioso trabalhista.
Direito Administrativo
– Elaboração de documentos e opiniões legais sobre os mais variados setores regulados.
– Suporte jurídico integral para empresas atuantes em setores regulados.
– Atuação no contencioso administrativo junto a agências reguladoras e demais órgãos e entidades da administração pública,
– Análises de editais licitatórios.
- Elaborações de pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos em licitações, impetração de mandados de segurança e assessoramento jurídico para a administração contratual.
- Atuação no âmbito do Ministério Público e órgãos de controle, como Tribunais de Contas e Controladorias.
Direito Civil
- Elaboração de testamentos.
- Processamento de inventários e elaboração de pareceres, no planejamento sucessório de pessoas físicas e grupos de empresas familiares além de outras matérias conexas.
– Negociação, elaboração, revisão ou rescisão contratual dos mais variados tipos de contratos (compra e venda, locação, prestação de serviços, empreitada), execução forçada e constituição de garantias contratuais.
– Avaliação em risk assessment de relacionamentos contratuais ou extracontratuais que representem riscos de litígios comerciais ou pessoais.
– Consultoria geral para avaliação de riscos na operação. Oportunidades de melhoria para obtenção de melhores resultados financeiros e formalização de garantias.
– Equipes exclusivas e dedicadas de mediação e de negociação para redução do passivo processual.